Termos de Uso
1. Aceite
A AGATHA DA COSTA RAMOS adota práticas claras quanto a “aceite”, em conformidade com a LGPD.
2. Uso permitido
A AGATHA DA COSTA RAMOS adota práticas claras quanto a “uso permitido”, em conformidade com a LGPD.
3. Propriedade intelectual
A AGATHA DA COSTA RAMOS mantém procedimentos formais sobre “propriedade intelectual”, revisados periodicamente conforme legislação aplicável (LGPD — Lei nº 13.709/2018) e melhores práticas de mercado. As medidas adotadas visam preservar a integridade, a confidencialidade e a disponibilidade dos dados, garantindo transparência ao titular em todas as etapas.
4. Limitação de responsabilidade
A AGATHA DA COSTA RAMOS mantém procedimentos formais sobre “limitação de responsabilidade”, revisados periodicamente conforme legislação aplicável (LGPD — Lei nº 13.709/2018) e melhores práticas de mercado. As medidas adotadas visam preservar a integridade, a confidencialidade e a disponibilidade dos dados, garantindo transparência ao titular em todas as etapas.